Nos últimos meses, além de assuntos de rotina, demandas temporárias e da avaliação e acompanhamento de Projetos do Fundo Municipal de Cultura, o Conselho tem se ocupado de algumas pautas prioritárias, são elas:
- Reformulação da Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura
A minuta da Lei já foi enviada o Jurídico da prefeitura e deverá passar nos próximos meses pela aprovação do Executivo. A nova lei, atendendo às deliberações da Conferência Municipal de Cultura, e os parâmetros do Sistema Nacional de Cultura propõe um Conselho de Políticas Culturais de caráter paritário (sociedade civil x poder público), de caráter deliberativo.
O Conselho também criou GTs para desenvolver duas demandas:
- Plano Municipal de Cultura
Está em fase de elaboração, atendendo às deliberações da Conferência Municipal de Cultura, e os parâmetros do Sistema Nacional de Cultura. Nos próximos meses será apresentado às setoriais, para discussão de ações específicas de cada setor, para então ser aprovado pela plenária da Conferência que acontece em Novembro.
- Sistema Municipal de Cultura
O Conselho já discutiu e estudou o funcionamento do Sistema e aguarda a conclusão da 1ª etapa, que está a cargo da FCBLU, para dar continuidade ao trabalho de implantação.
